Encontro discutirá combate à Desertificação

O deputado estadual Lula Morais representará o parlamento cearense durante a reunião preparatória ao I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação ( ENED) que acontecerá em Campina Grande/PB, nos dias 3 a 6 de fevereiro. A reunião é uma realização dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

O objetivo é a formulação da Proposta de Pacto pelo Semiárido, a ser submetida, posteriormente, ao Encontro Nacional. Além de promover a articulação e integração de agendas das ações do governo federal com as ações dos governos estaduais, dos setores produtivos e da sociedade civil sobre o combate à desertificação no semiárido brasileiro.

Para essa reunião, estão sendo convidados a participação ativa, secretários nacionais, dirigentes de órgãos federais, secretários e dirigentes de órgãos estaduais, além de outros atores relevantes, entre eles dirigentes de entidades representativas do setor produtivo, da comunidade científica, associações estaduais dos municípios e dos parlamentos federal e estaduais.A ação está inserida no contexto da Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas (ICID), que será realizada em Fortaleza neste ano de 2010.

COMBATE À DESERTIFICAÇÃO NO CEARÁ

No Ceará Foi publicada, em agosto de agosto de 2008, a Lei de autoria do deputado estadual Lula Morais que institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação. De acordo com Lula Morais, a publicação desta Lei, nº 14.198, representa um grande avanço para todo o Estado e melhoria de vida para a população que vive nas áreas degradadas. “Se não forem tomadas as devidas providências para reter o processo de desertificação num futuro bem próximo a situação pode se tornar irreversível”, ressalta do deputado.

O Ceará já se encontra com grandes extensões de terra afetada pela degradação ambiental. As regiões mais afetadas por este fenômeno são: Inhamuns; Jaguaribe, Jaguaretama e Jaguaribara, no Vale do Jaguaribe; Farias Brito e Assaré, no Cariri; e o núcleo desertificado de Irauçuba, que também envolve áreas dos municípios de Sobral, Miraíma e Forquilha. Somente no município de Irauçuba a área desertificada corresponde a 1451 Km².

PROGRAMAÇÃO DA REUNIÃO - CAMPINA GRANDE

NOITE DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2010

19h30 às 20h30 - Composição da Mesa da 1ª Sessão e Abertura do Evento

20h30 às 21h30 - Conferência de Abertura: “As Mudanças Climáticas e o

Semiárido Brasileiro: Impactos e Desafios”

Conferencista: Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente

21h30 - Coquetel de Abertura

MANHÃ DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2010

Bloco I: Painel sobre Políticas Públicas Gerais (30 min por Expositor)

8h00 às 10h00 - Apresentação das Exposições

Tema I: PAN-Brasil: Situação Atual e Perspectivas

Expositor: Otamar de Carvalho, Consultor do PAN-Brasil

Tema II: O Plano Plurianual de Investimentos-PPA e o Semiárido

Expositor: Secretário Nacional do MPOG

Tema III: Política Ambiental Focada no Bioma Caatinga

Expositor: Secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA

Tema IV: Desenvolvimento Sustentável, com Foco no Plano

Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido-PDSA

Expositor: Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional, do MI)

10h00 às 10h30 - Comentários dos Debatedores

Presidente da Federação das Indústrias da Paraíba – FIEP

Representante da Comunidade Científica

10h30 às 12h00 - Debates (Plenário)

5.3 TARDE DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2010

Bloco II: Painel sobre as Políticas Públicas dos Ministérios (20 min por

14h00 às 16h00 - Apresentação das Exposições

Exposição do Secretário de Infraestrutura Hídrica-SIH do MI

Exposição do Secretário de Agricultura Familiar-SAF do MDA

Exposição do Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional-SESAN

Exposição do Secretário de Desenvolvimento Cooperativismo do MAPA

Exposição do Secretário Nacional do MCT

Exposição do Presidente da ANA

16h30 às 17h00 - Comentários dos Debatedores (15 min por debatedor)

Presidente de Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará

Representante da Frente Parlamentar Federal pelo Semiárido

17h00 às 18h30 - Debates (Plenário)

MANHÃ DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2010

Bloco III: Painel sobre as Políticas Públicas dos Estados

8h00 às 10h15 - Exposição dos Secretários Estaduais sobre as prioridades

relacionadas à Agenda do Combate à Desertificação (15 min para os

Estados que concluíram seus PAEs, até 10 minutos para os demais)

10h15 às 11h00 - Comentários dos Debatedores (15 min por debatedor)

Representante da Contag

Representante da ASA Brasil

11h00 às 12h30 - Debates (Plenário)

BLOCO IV: Construção de Proposta do Pacto pelo Desenvolvimento

Sustentável do Semiárido

14h00 às 18h00 – Divisão em quatro Grupos de Trabalho

Tarefa central dos GTs: Identificação dos compromissos essenciais para o

fortalecimento político-institucional da Agenda de Combate à Desertificação, com

foco na implementação do PAN-Brasil e dos PAEs.

MANHÃ DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2010

8h00 às 9:20 - Relato das Conclusões dos Grupos de Trabalho

9h20 às 11h45 - Debates e síntese da proposta de Pacto

11h45 às 12h00 - Encerramento do Evento

PRODUTO DA REUNIÃO PREPARATÓRIA

A Proposta do Pacto formulada na Reunião será encaminhada aos Ministérios,

Órgãos Federais de atuação regional, aos governos estaduais e às entidades

representativas do setor produtivo, da sociedade civil, dos parlamentos e dos

municípios. Esse encaminhamento tem o propósito de permitir a análise do

documento e manifestação das entidades referidas quanto aos compromissos a

serem assumidos durante o I ENED e firmados no Pacto.