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14 de Março de 2008 às 12:18
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Projeto de Lei |
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“ Institui a “Casa de Patativa do Assaré”, como Patrimônio Cultural do Estado do Ceará “. |
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05 de Março de 2008 às 17:28
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Medalha Patativa do Assaré |
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“Institui a Medalha Patativa do Assaré e dá outras providências” |
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05 de Março de 2008 às 17:04
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2009 Ano Patativa do Assaré |
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“INSTITUI 2009 O ANO PATATIVA DO ASSARÉ, em homenagem ao centenário de seu nascimento ”. |
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28 de Agosto de 2007 às 15:01
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Estabelece o quantitativo mínimo de extratos por terminaiseletrônicos que os estabelecimentos bancáriosdevem fornecer gratuitamente aos seus correntistas e dá outras providências. |
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03 de Julho de 2007 às 11:24
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Disciplina sobre a repartição da receita do ICMS para os municípios, a título de incentivo à proteção e conservação do meio ambiente, alterando a Lei nº 12.612, de 07 de agosto de 1996, na forma prevista nesta lei. |
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Disciplina sobre a repartição da receita do ICMS para os municípios, a título de incentivo à proteção e conservação do meio ambiente, alterando a Lei nº 12.612, de 07 de agosto de 1996, na forma prevista nesta lei. |
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28 de Junho de 2007 às 12:05
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“Dispõe sobre a alteração do Art. 50 da Lei 13.875, de 07 de Fevereiro de 2007 que cria o Conselho Estadual de Juventude e dá outras providências.” |
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“Dispõe sobre a alteração do Art. 50 da Lei 13.875, de 07 de Fevereiro de 2007 que cria o Conselho Estadual de Juventude e dá outras providências.” |
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28 de Junho de 2007 às 11:32
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Institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências. |
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Institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências. |
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28 de Junho de 2007 às 11:22
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Considera de utilidade pública a SOL – Solidariedade, Operosidade e Liberdade |
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Considera de utilidade pública a SOL – Solidariedade, Operosidade e Liberdade |
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28 de Junho de 2007 às 10:51
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Considera de utilidade pública a Associação Escola Família Agrícola de Independência (AEFAI) |
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Considera de utilidade pública a Associação Escola Família Agrícola de Independência (AEFAI) |
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27 de Março de 2007 às 15:34
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Institui o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social – SEHIS |
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Institui o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social – SEHIS, institui o Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social, cria o Fundo Estadual de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse Social – FEHRIS, institui o Certificado de Regul |
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16 de Março de 2007 às 12:31
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Feriado de São José |
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Define o Dia 19 de março como data magna do Estado do Ceará |
